Termos de Uso – Afinte Technology S.A.
Última atualização: 17 de maio de 2025
Bem-vindo ao site www.afinte.com (Site
), operado por Afinte Technology S.A. (Empresa
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, Nosso
). Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização dos serviços oferecidos por meio deste Site. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos, sem ressalvas. Recomendamos que leia este documento com atenção.
1. Sobre a Empresa
A Afinte Technology S.A. é uma empresa especializada no desenvolvimento e fornecimento de soluções tecnológicas digitais personalizadas. Atuamos na criação e implementação de websites, landing pages, sistemas sob demanda, plataformas SaaS, vitrines virtuais, além de oferecer serviços complementares como otimização para mecanismos de busca (SEO), gestão de tráfego pago, hospedagem e registro de domínios.
Nossa missão é entregar soluções digitais inovadoras, eficientes e adaptadas às necessidades específicas de nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e suporte contínuo.
2. Serviços Oferecidos
Disponibilizamos aos nossos clientes os seguintes serviços, que podem ser contratados individualmente ou em pacotes personalizados:
- Websites e Landing Pages: desenvolvimento de sites institucionais, comerciais, blogs, páginas de captura e vendas, com design responsivo e otimização para diversos dispositivos;
- Soluções Personalizadas: criação de sistemas sob demanda e plataformas SaaS que atendem a processos e fluxos específicos de negócios;
- Vitrine Virtual: plataformas para exposição e comercialização de produtos e serviços com funcionalidades integradas de e-commerce;
- SEO (Search Engine Optimization) e Tráfego Pago: estratégias e gestão de campanhas para aumento da visibilidade e geração de tráfego qualificado;
- Serviços Complementares: suporte técnico, manutenção, consultoria, hospedagem de sites e registro de domínios, podendo ser oferecidos gratuitamente ou mediante contratação específica, conforme o plano escolhido.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site ou contratar quaisquer dos nossos serviços, você declara e garante que possui plena capacidade jurídica para firmar contratos e aceitar estes Termos de Uso, bem como quaisquer outras políticas relacionadas, incluindo a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nossos serviços ou acesse o Site.
4. Condições de Uso
- Você concorda em utilizar os serviços e conteúdos do Site de forma lícita, ética e responsável, respeitando direitos autorais, marcas, propriedade intelectual e demais direitos de terceiros;
- É expressamente proibido utilizar os serviços para a prática de atos ilícitos, fraudulentos, que causem danos a terceiros ou ao funcionamento dos sistemas da Empresa;
- É de sua responsabilidade fornecer dados, informações e conteúdos corretos, atualizados e adequados para a execução dos serviços contratados;
- Reservamo-nos o direito de suspender, recusar ou cancelar qualquer serviço, sem aviso prévio, caso sejam identificadas condutas que violem estes Termos ou que comprometam a segurança, integridade e reputação da Empresa ou de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
- Todos os direitos autorais, marcas, patentes, códigos-fonte, designs, imagens, conteúdos e materiais disponibilizados pela Afinte Technology S.A. são protegidos pela legislação vigente e pertencem exclusivamente à Empresa ou seus licenciadores;
- É vedado a qualquer usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou utilizar os materiais da Empresa sem prévia autorização expressa e formal;
- A contratação dos serviços não transfere a propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos, salvo se expressamente estipulado em contrato específico.
6. Garantias e Limitações
- Os serviços prestados são personalizados e digitais, e, portanto, a Afinte Technology S.A. não garante resultados específicos, salvo quando previsto em contrato formal;
- Hospedagem, registro de domínio e outros serviços gratuitos ou promocionais estão sujeitos à disponibilidade, podendo ser alterados, suspensos ou cancelados sem aviso prévio;
- Em função da natureza dos produtos e serviços digitais, todas as vendas e contratações são consideradas finais, não havendo possibilidade de reembolso, ressalvadas hipóteses legais.
7. Pagamentos e Cancelamentos
- Os valores, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos em propostas, contratos ou ordens de serviço previamente acordados;
- Os pagamentos deverão ser realizados nos prazos estipulados, sob pena de suspensão, restrição ou cancelamento dos serviços;
- Solicitações de cancelamento deverão ser formalizadas por escrito e poderão estar sujeitas a multas ou retenções, conforme cláusulas contratuais aplicáveis;
- A não regularização de pagamentos poderá acarretar a interrupção dos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis para cobrança.
8. Responsabilidades
- A Afinte Technology S.A. não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados, falhas técnicas, interrupções ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços;
- Você é o único responsável pela segurança e sigilo das suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta;
- A Empresa envidará esforços para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços, mas não se responsabiliza por eventos de força maior, problemas de conexão de terceiros, ataques cibernéticos ou outras causas alheias à sua vontade.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Comprometemo-nos a tratar seus dados pessoais conforme a legislação vigente, adotando medidas técnicas e administrativas para sua proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida;
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade, disponível no Site.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, visando aprimorar os serviços ou adequar-se a mudanças legais e regulatórias;
As alterações serão publicadas no Site, e seu uso continuado dos serviços após a publicação implica aceitação tácita das mudanças.
11. Legislação Aplicável e Foro
- Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil;
- Fica eleito o foro da comarca de sua escolha para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, respeitando-se a legislação vigente;
- Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das demais disposições.